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Avisos Legais

                                                                 Avisos Legais

 

1. Editor do site O site www.pizzatuga-albufeira-online.com é editado pela empresa Sopro Quotidiano Lda, com um capital de 2000 €, com sede social Terras Novas Caixa Postal 715X Vale Parra Albufeira, registrada no Registro de Comércio e Empresas de Albufeira sob o número 442, número inter-comunitário do IVA 513851356.

 

2. O site www.pizzatuga-albufeira-online.com é hospedado pela empresa Livepepper, cuja sede está localizada em Sophia Antipolis, Valbonne, França.

 

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Modificação das opções dos navegadores utilizados

Para eliminar e gerir cookies os usuários devem configurar o seu navegador. A configuração está no menu (ajuda) aí o usuário podera modificar as suas opções em termos de cookies.

 

Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt

 

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Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/protecao-contra-monitorizacao-melhorada-no-firefox-para-pc

 

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5. Modificação do site A equipe editorial do site www.pizzatuga-albufeira-online.com reserva-se o direito de modificar ou corrigir o conteúdo deste site e seus avisos legais a qualquer momento e sem aviso prévio.

 

Imformação básica sobre proteção de dados

 

Responsável pelo tratamento

Sopro Quotidiano Unipessoal Lda

Finalidades do tratamento e respetivas bases de licitude

Finalidade 1: Gerir a entrega e o pagamento de pedidos de fornecimento de refeições, designadamente ao domicílio, e receber reclamações ou sugestões em função dos pedidos realizados.

Base de licitude: Cumprimento da relação contratual com o cliente que realiza um pedido de fornecimento de refeições.

Finalidade 2: Cumprimento de obrigação legal do Responsável em conservar os dados do cliente e do(s) pedido(s) que formula, nos termos das normas fiscais aplicáveis.
Base de licitude: Cumprimento da obrigação legal de emitir e conservar faturas.

Finalidade 3: Enviar informação e/ou comunicações comerciais endereçadas, por qualquer meio, sobre os produtos e serviços oferecidos pela PIZZA TUGA, bem como para conhecer o grau de satisfação do cliente sobre os mesmos.
Base de licitude: Interesse legítimo da Responsável pelo tratamento na promoção, junto dos seus clientes, de produtos e serviços similares aos anteriormente fornecidos, e em controlar o grau de satisfação dos clientes com tais produtos e serviços.

Finalidade 4: Adequar as ofertas comerciais às preferências do cliente, a partir do estudo e segmentação da informação pessoal e comercial a ele referente.

Base de licitude: Interesse legítimo da Responsável pelo tratamento no desenvolvimento de uma relação comercial mais personalizada com os clientes.

Finalidade 5: Proteger pessoas e bens nas instalações da PIZZA TUGA, mediante a recolha de imagens através de sistemas de videovigilância.
Base de licitude: Interesse público na prevenção e dissuasão de atos ilícitos e o interesse legítimo da PIZZA TUGA na proteção dos seus próprios bens e dos bens dos seus colaboradores, fornecedores e clientes, bem como na proteção das mesmas pessoas.

Destinatários dos dados

Os dados de clientes recolhidos no âmbito da obrigação legal de emitir fatura serão transmitidos à Autoridade Tributária portuguesa. Os demais dados de clientes poderão ser transmitidos a outras empresas do grupo ou da cadeia PIZZA TUGA , ou ainda a outros parceiros a que a Responsável do tratamento recorra para assegurar a concretização das finalidades acima enunciadas. Os dados relativos aos sistemas de Videovigilância poderão ser transmitidos às autoridades que os venham a solicitar, para as finalidades acima enunciadas.

Destinatários de transferências de dados em países terceiros

Atualmente não são transferidos dados para países terceiros

Direitos dos interessados

Direito de acesso, de retificação e de eliminação dos dados, assim como outros direitos, como melhor se explica e detalha na informação adicional e detalhada.

Informação adicional

Pode consultar abaixo a informação adicional e detalhada sobre Proteção de dados.

Informação adicional e detalhada sobre o uso dos seus dados de carácter pessoal

A PIZZA TUGA reserva o direito de alterar esta política quando haja necessidade para tal. Esta política está sujeita a uma revisão periódica com o objetivo de garantir o alinhamento com as leis, regulamentos e boas práticas de negócio aplicáveis. As alterações a esta política serão publicadas no site da PIZZA TUGA de modo a poderem ser conhecidas dos titulares, pelo que se recomenda a sua consulta regular.

A transparência das informações que prestamos é muito importante para nós, por isso pedimos-lhe que dedique um instante à leitura desta Política de Privacidade, cujo objetivo é garantir o total cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), para que possa tomar uma decisão informada a respeito dos seus dados.

 

Finalidade dos seus dados pessoais

Na PIZZA TUGA tratamos a informação facultada pelas pessoas interessadas com o fim de:

- Gerir a entrega e o pagamento de pedidos de fornecimento de refeições, designadamente ao domicílio e receber reclamações ou sugestões em função dos pedidos realizados.

- Emitir faturas e transmitir periodicamente o seu conteúdo à Autoridade Tributária, para cumprimento de obrigações fiscais.

- Enviar informação e/ou comunicações comerciais endereçadas por qualquer meio sobre os produtos e serviços oferecidos pela PIZZA TUGA, bem como para conhecer o grau de satisfação do cliente sobre os mesmos.

- Adequar as ofertas comerciais às preferências do cliente a partir do estudo e segmentação da informação pessoal e comercial a ele referente.

- Proteger pessoas e bens nas instalações da PIZZA TUGA, mediante a recolha de imagens através de sistemas de videovigilância.

O interessado será o único responsável por ter facultado dados falsos, inexatos, incompletos ou desatualizados.

Tempo e de conservação e porqué precisamos dos seus dados?

Os dados pessoais facultados serão conservados pelo período necessário à concretização da relação contratual, ou aos aspetos acessórios relacionados com a relação contratual (prova da relação, gestão de reclamações, gestão de diligências administrativas relacionadas com a relação contratual) e, enquanto não nos solicitar a sua eliminação ou apagamento, por um período máximo de cinco anos contado da última encomenda realizada, desde que se mostrem adequados e pertinentes para as finalidades a que se destinam, limitando-se o seu tratamento ao estritamente necessário a tais finalidades. Os dados de pagamento podem ser conservados pelo período legal aplicável nas jurisdições dos prestadores de serviços a que recorramos e que actualmente se cifra em sete anos. Os dados de faturação serão conservados pelo período legal, atualmente fixado em dez anos. Os dados resultantes dos sistemas de Videovigilância serão guardados por um período mínimo de trinta dias e máximo que pode atingir os seis meses, conforme definido caso a caso pela autorização ou estudo de impacto correspondente

Os seus dados pessoais que se identificam como obrigatórios são necessários para o registo do seu pedido e para a entrega da refeição solicitada no local indicado e para cumprimento das demais obrigações contratuais e legais acima enunciadas. O fornecimento de outros dados pessoais é facultativo, sendo que a sua falta pode dificultar ou impedir o acesso a promoções comerciais, ou a uma experiência comercial mais personalizada.

Alguns dos dados recolhidos serão conservados na plataforma Livepepper a nossa plataforma de entrga online sedeada em França.

Os seus direitos com os seus dados

Tem o direito de aceder a seus dados para saber que dados pessoais respeitantes a si é que estamos a tratar.

Dispõe do direito de, em determinadas circunstâncias, retificar dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e que sejam objeto de tratamento da nossa parte e, inclusivamente, solicitar-nos a eliminação dos mesmos quando, entre outros motivos, os dados já no sejam necessários para as finalidades para os quais foram recolhidos.

Dispõe do direito de, em determinadas circunstâncias, a solicitar-nos a limitação do tratamento dos seus dados, sendo que nessa situação o informaremos que unicamente os conservaremos para o exercício ou defesa de reclamações tal como o prevê o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Dispõe do direito de, em determinadas circunstâncias, receber os dados pessoais que lhe digam respeito, e que nos tenha facultado, num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e a transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.

Dispõe do direito de, em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, opor-se ao tratamento dos seus dados sendo que nessa situação, deixaremos de os tratar, salvo nos casos relacionados por motivos legítimos imperiosos, ou o exercício ou a defesa de possíveis reclamações

O interessado tem direito de reclamar, quando não tenha obtido a satisfação do exercício dos seus direitos; poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Responsabilidade do utilizador

O utilizador declara e garante que é maior de idade e dispõe de capacidade legal necessária para contratar os serviços disponibilizados, a PIZZA TUGA poderá adotar todas as medidas que considere convenientes para proceder à verificação da idade dos utilizadores, e poderá, inclusive, a qualquer momento solicitar, que lhe seja demonstrada a idade do utilizador, mediante a exibição do Cartão de Cidadão ou de documento de identificação equivalente.